“Representatividade de professores precisa ser garantida no Sindicato” afirma Pollyana

“Representatividade de professores precisa

ser garantida no Sindicato” afirma Pollyana

Objetivo é criar mecanismos para fortalecer participação dos profissionais nas decisões sindicais; Vereadora fala de revisão geral e questiona sobre plano médico para aposentados e pensionistas

Durante reunião com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Augusto César Guará Filho, na manhã desta terça-feira, 18, a vereadora Pollyana Gama (MD) destacou a necessidade de se garantir a representatividade dos professores na entidade como também estabelecer meios para participação dos funcionários nos processos decisórios quanto às prioridades a serem defendidas.

A proposta da parlamentar vai ao encontro das medidas a serem adotadas pelo Sindicato que busca meios para compor um Conselho específico dos trabalhadores da educação. Para Pollyana, os professores de cada unidade escolar poderiam indicar um colega que os representasse. “Antes de criar um Conselho, mesmo que provisório, é fundamental contemplar e ouvir professores da educação infantil, fundamental I e II, ensino médio, gestores e outros profissionais para que, de fato, tenhamos uma representatividade”, destacou.

Vereadora Pollyana Gama (MD) durante reunião com presidente do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Augusto César Guará Filho

A sugestão da vereadora ocorre logo após a instauração do polêmico processo administrativo disciplinar do Prefeito Ortiz Júnior (PSDB) que vai apurar o comportamento de seis professores por indícios de “incitamento à greve”. Segundo o Sindicato, a medida foi tomada pelo Executivo por não ter ocorrido convocação de Assembleia para deliberar sobre o assunto. “Estamos dispostos a contribuir com a defesa dos acusados”, afirmou Augusto.

Revisão Geral – O presidente do Sindicato disse à vereadora Pollyana Gama que o Prefeito Ortiz Júnior deve conceder o benefício da ´revisão geral anual dos servidores públicos municipais´, retroativo a 1º de maio. De acordo com Augusto César Guará Filho, o projeto apresentado ao Executivo teve como base o estudo elaborado por Pollyana.

Os cálculos da vereadora tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que aponta defasagem de 4,88% (relativo a 2012) e 7,10% (relativo a 2013). No caso dos professores, as perdas são ainda maiores e chegam à casa dos 47% considerando o INPC e a Lei Nacional do Piso. Considerando apenas o INPC, o reajuste mínimo a ser aplicado seria 19,33%.

Plano Médico – Pollyana questionou o presidente do Sindicato dos Servidores sobre a viabilização do plano de assistência médica para os aposentados e pensionistas. Augusto César Guará Filho informou que estuda medidas estruturais próprias para suprir, a princípio, consultas e exames. Por enquanto, para os atendimentos necessários o Sindicato atende os ex-servidores para encaminhar ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Confira como foi a semana da vereadora Pollyana Gama no exercício do mandato

Pollyana destaca importância de diagnóstico precoce no tratamento da cardiopatia congênita

Vereadores de Taubaté com laço-símbolo da cardiopatia

A vereadora Pollyana Gama (MD), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, chamou atenção para a importância do diagnóstico precoce no tratamento de cardiopatias congênitas. O alerta foi feito durante a sessão de quarta-feira, 12, dia municipal de conscientização da cardiopatia congênita, instituído pela Lei nº 4.486, de sua autoria (disponível em http://migre.me/eZkl1).

A realização do ecocardiograma fetal e do teste do coraçãozinho (oximetria de pulso) foram medidas citadas pela vereadora para a realização do diagnóstico precoce. Em Taubaté, a lei que institui a data também obriga a aplicação do teste do coraçãozinho em todos os recém-nascidos em hospitais públicos e particulares.

“No Brasil, cerca de 23 mil crianças nascem anualmente com cardiopatia. 62% não recebem tratamento adequado por falta do diagnóstico precoce ou de vagas na rede pública de saúde”, sublinhou.

Pollyana explicou que cardiopatia congênita é qualquer anomalia na estrutura ou função do coração que acontece nas primeiras oito semanas de gestação, quando se forma o órgão no feto.

Durante a sessão, vereadores e servidores usaram broche com o laço que simboliza a campanha.

Por meio da TV Câmara Taubaté, a parlamentar exibiu um vídeo de conscientização, produzido pela Associação Pequenos Corações, que está disponível em https://www.youtube.com/user/PeqCoracoes. 

Revisão, reajuste ou aumento?

Confira como foi a semana da vereadora Pollyana Gama no exercício do mandato

NOTA OFICIAL

Colegas Servidores Públicos e população

Comunico que entreguei ofício ao Prefeito Ortiz Júnior a respeito do decreto (13025/2013) que trata das faltas abonadas. Somos favoráveis à disciplina e regulamentação a fim de não comprometer a prestação do serviço público, mas, por outro lado, destaco para todos os interessados – como servidora que sou e hoje, vereadora – que questiono o procedimento adotado pelo prefeito, pois há um projeto da mesma natureza em trâmite na Câmara Municipal. Entendemos ser justa uma decisão democrática e consensual a respeito do assunto, por isso defendemos uma discussão junto aos servidores antes de aplicar qualquer medida.

É importante que haja o compromisso do servidor e percebo isso ser possível quando a administração pública oferece a possibilidade de participação, de envolvimento. Não é uma tarefa fácil, visto as fragilidades conferidas ao processo democrático que necessita de um longo percurso para tornar-se participativo de fato. O primeiro passo precisa ser dado. Participar é responsabilizar-se consciente de que somos ao mesmo tempo: servidores, usuários e mantenedores do serviço público. Creio que essa observação permite compreender ser necessário um ordenamento a respeito.

Quem precisa de alguém para ajudar nos serviços de casa pode ter uma ideia do quanto é complicado receber uma ligação, no momento em que você está saindo para trabalhar, dizendo: "infelizmente ocorreu um problema e não poderei ir". Tudo complica muito mais se você contava com essa pessoa para ficar com seu filho, por exemplo.

Vejamos, então, numa situação mais ampliada, como numa escola, PAMO, serviços gerais, o quanto isso se torna complexo. E quando não se avisa? Um acidente, problema de saúde repentino podem ocorrer, mas para isso se tem outros meios de justificar a ausência. Creio que podemos colaborar para esse ordenamento e organização no serviço público que é pago por TODOS nós.

Trabalhei em São José dos Campos com norma parecida e, inclusive, às vésperas de feriado, requeridas por muitos para abonar. O regulamento era sortear para que a escola não ficasse desfalcada e houvesse tempo para suprir com outro profissional (e fazíamos isso no inicio do semestre). Errado e ilegal seria não possibilitar o cumprimento desse direito.

O Executivo, ao estabelecer as normas balizando-se em zelo pelo direito do servidor como também pela prestação do serviço à população com qualidade, deve garantir a sustentabilidade dos seus atos. Por conta desses fatores preponderantes, nosso ofício pede a revogação do decreto para que haja uma discussão ampla sobre o assunto e consequentemente, uma decisão consciente de todos que se engajarem a respeito. É esse o nosso objetivo.

Caso o Prefeito não revogue, a iniciativa do Executivo poderá ser sustada por meio de um Decreto Legislativo que já protocolamos na Câmara Municipal.

Abaixo, a íntegra do ofício protocolado na Prefeitura:

Perigo no céu de São João

Pollyana Gama escreve sobre os riscos causados pelos balões durante o período das festas juninas

Pollyana Gama

Vereadora, Educadora e mestranda

em Desenvolvimento Humano

E de repente, eis que ele chega com seus costumes, brincadeiras e muita comida em meio aos festejos. Não... não estamos nos referindo a nenhum chef de cozinha, palhaço e muito menos a alguma personalidade, mas ele é cheio de peculiaridades, cada qual com a sua identidade e história para contar. Ah! E é preciso cuidado, aliás, muito cuidado, pois um de seus artigos é sorrateiro e por um descuido pode causar uma tragédia irreparável.

Bandeirolas de Volpi lembram a tradicional festa junina

Junho é o mês das tradicionais ´festas juninas´. É tempo de muita alegria ao relembrar a infância e participar das quadrilhas, forrós, leilões, bingos e casamentos caipiras organizados nos bairros e nas vilas das cidades. É tudo prazeroso, sim, mas, por outro lado, a festa de “São João” marca o início da temporada de alerta máximo contra balões, o que pode tornar o prazer em um grande pesadelo. A partir de agora, com a chegada dos dias mais frios, o clima mais seco e a proximidade das festas aumentam os riscos nos céus do Brasil.

Embora muita gente veja apenas beleza ao olhar para um balão e muitos outros insistam em sua fabricação, sobretudo por conta das ´festas juninas´, a lei federal 9605/98 “proíbe a fabricação, venda, transporte e soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação ou em qualquer área urbana”. Para aqueles que desconhecem ou simplesmente ignoram a Lei de Crimes Ambientais, é bom que se diga que a detenção para quem for flagrado é de 1 a 3 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

Somente no estado de São Paulo, o número de queimadas este ano aumentou 16% nos primeiros 5 meses, na comparação com o mesmo período de 2012. O mapeamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) revela que foram registrados 414 focos entre janeiro e maio de 2013. Apesar do sinal de alerta, houve queda de 46% nos últimos 6 anos - entre 2006 (4.030) e 2012 (2.159) e os balões contribuem para alavancar esse índice.

Os estragos com a queda de um balão são quase inevitáveis podendo ferir pessoas, incendiar casas e provocar explosões, caso haja contato com a rede elétrica. Além dos riscos à vida, tem os prejuízos ao meio ambiente. Os incêndios empobrecem o solo, extinguem a flora e fauna nativas e, ao liberar dióxido de carbono, aumenta a influência do efeito estufa no clima.

Até mesmo os chamados balões ecológicos são nocivos, pelo perigo que representam para pousos e decolagens de aviões e para a rede elétrica. Dados da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) indicam que entre 1993 e 2004 o Brasil registrou oito colisões desse tipo. “Vamos supor que o balão de cerca de 15 quilos colida com uma aeronave a 300 km/h: vai ser um impacto de 3 toneladas e meia”, diz o tenente-coronel-aviador Carlos Antônio Motta de Souza, do Programa de Perigo Baloeiro do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Notadamente, o ímpeto dos “baloeiros” foi reduzido devido a insistentes campanhas divulgadas no passado – aliás, por que não voltam? -, aliadas às ações efetivas da polícia. No entanto, é sempre tempo de entender que essa ´brincadeira´ não pode existir além dos alto-falantes das festas juninas ou das telas do notável pintor ítalo-brasileiro Alfredo Volpi (1896-1988), que deixou tantos balões em meio aos postes e bandeirolas de sua pintura comoventemente colorida. É uma ´brincadeira´ que só pode existir nas artes e na nossa memória, pois, na vida real, é sem graça porque pode queimar, destruir e matar.

Pollyana é única representante do Vale no Fórum Mundial de Liberdade Religiosa

Vereadora taubateana foi condecorada em São Paulo pela criação de

decreto que institui o “Dia Municipal do Diálogo Inter-religioso”

Pollyana (ao centro) aguarda, ao lado de outras autoridades, para receber
a homenagem pela criação do "Dia Municipal do Diálogo Inter-religioso"

Única representante da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte no 2º Fórum Mundial de Liberdade Religiosa, a vereadora Pollyana Gama (MD) foi agraciada publicamente na tarde deste sábado, 25, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, pela criação do decreto 334/10 que institui o “Dia Municipal do Diálogo Inter-religioso”. Além da parlamentar taubateana, outras autoridades civis e agentes políticos que desenvolvem ações neste sentido no país e no mundo foram homenageados.

O evento foi promovido pela Associação Internacional de Liberdade Religiosa, instituição não governamental que há 120 anos atua na defesa e promoção da liberdade religiosa, com assento na Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). O “Diálogo Inter-religioso” está fundamentado no artigo 5º da Constituição Federal brasileira que prevê a “inviolabilidade a liberdade de consciência e de crença”, inclusive assegurando o direito dos cultos e proteção aos locais onde ocorrem reuniões e suas liturgias.

Encontros – Ao todo, a Câmara de Taubaté já promoveu quatro encontros, em um deles, em 2010, o legislativo sediou o Fórum Mundial de Liberdade Religiosa. Na primeira edição, em 2009, o “Diálogo Inter-religioso” destacou “A Religião de Cada Um” e na terceira edição, em 2011, “A Cultura de Paz”. No ano passado, a quarta edição debateu “A Manutenção da Família”.

No próximo dia 20 de junho, às 19h30, a Câmara de Taubaté realiza o quinto encontro inter-religioso. Neste ano, o evento vai destacar “O Diálogo Para a Não Violência”. “Queremos promover a tolerância, cultura de paz e o diálogo é um excelente exercício, pois apesar das diferenças, percebe-se pontos comuns e, em meio as diferenças, em um momento de diálogo, pode acontecer a reflexão, o amadurecimento e atitudes de respeito à diversidade e à vida”, disse Pollyana.

Confira outros momentos do evento:

Confira como foi a semana da vereadora Pollyana Gama no exercício do mandato

Fórum Internacional de Liberdade Religiosa condecora Pollyana por Diálogo Inter-religioso

Vereadora será representante taubateana entre as

autoridades civis pela Liberdade Religiosa no Brasil

A Associação Internacional de Liberdade Religiosa, instituição não governamental, que há 120 anos atua na defesa e promoção da liberdade religiosa, com assento na Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), agraciará publicamente, neste sábado, dia 25, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, autoridades civis que desenvolvem ações neste sentido.

Pollyana ao lado de lideranças religiosas durante encontro de 2012

Durante o 2º Festival Mundial de Liberdade Religiosa, a vereadora Pollyana Gama, do MD (Mobilização Democrática), será agraciada representando Taubaté e o Poder Legislativo pela autoria do decreto 334/10 que institui o “Dia Municipal do Diálogo Inter-religioso”. Neste ano, o encontro, em Taubaté, vai abordar o “Diálogo para a Não Violência”, em solenidade no dia 20 de junho, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal.

Ao todo, a Câmara de Taubaté já promoveu quatro encontros, em um deles, em 2010, o legislativo sediou o Fórum Mundial de Liberdade Religiosa. Na primeira edição, em 2009, o “Diálogo Inter-religioso” destacou “A Religião de Cada Um” e na terceira edição, em 2011, “A Cultura de Paz”. No ano passado, a quarta edição debateu “A Manutenção da Família”. A proposta é promover a cultura de respeito e liberdade de crença.

O “Diálogo Inter-religioso” está fundamentado no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira que prevê a “inviolabilidade a liberdade de consciência e de crença”, inclusive assegurando o direito dos cultos e proteção aos locais onde ocorrem as reuniões e suas liturgias.

“Queremos promover a tolerância, cultura de paz e o diálogo é um excelente exercício, pois apesar das diferenças, percebe-se pontos comuns e, em meio as diferenças, em um momento de diálogo, pode acontecer a reflexão, o amadurecimento e atitudes de respeito à diversidade e à vida”, disse Pollyana.